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ACORDO MANTÉM PREVIDÀNCIA DE ADVOGADOS DE SP

Um acordo multilateral entre advogados, deputados, o governo paulista e o Ministério da Previdência garantiu a continuidade da carteira de previdência dos advogados de São Paulo, pelo menos até que todos os atualmente inscritos recebam os benefícios. A solução foi anunciada nesta terça-feira (19/5) em entrevista coletiva concedida pelo presidente da Assembleia Legislativa paulista, deputado Barros Munhoz (PSDB), juntamente com as lideranças dos partidos, além dos presidentes das entidades que representam os advogados no estado.

julho 8, 2004

Mais de 1/2 milhão de Advogados e estagiários inscritos no país.

Há mais de 540 mil advogados e estagiários oficialmente inscritos nas 26 seccionais da OAB. Destes, 40.994 atuam no Rio Grande do Sul. Neste último Estado, porém, esse número já cresceu em aproximadamente 200 novos advogados, em função da última solenidade de entrega de carteiras a  profissionais recém habilitados. O RS é o quarto Estado com […]

julho 8, 2004

A INCLUSÃO DOS HONORÁRIOS NA TAXA JUDICIÁRIA DO RJ

O presente artigo visa debater o seguinte tema: a inclusão, na base de cálculo da taxa judiciária, no estado do Rio de Janeiro, do valor devido a título de honorários de advogado, por ocasião do ajuizamento de ação monitória, cuja prestação pretendida venha a ser espontaneamente satisfeita pelo réu-devedor antes da conversão do mandado injuntivo em mandado de avaliação e penhora.

julho 8, 2004

Lançada campanha para redução das custas judiciais.

O Conselho Federal da OAB lançou uma campanha para Redução das Custas Judiciais. O palco do lançamento foi o Estado que tem as custas mais altas, a Paraíba, onde 10% sobre o valor da causa, são destinados para a Fazenda Estadual e/ou escrivães.  Em todos os demais estados, as custas ficam, em média,  abaixo de […]

julho 8, 2004

PRESIDENTE DO MDA PARTICIPOU DO I SEMINÁRIO DE ESTUDOS E APOIO A DEPARTAMENTOS JURÍDICOS

O presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, participou do I Seminário de Estudos e Apoio a Departamentos Jurídicos, realizado no dia 04 de junho no salão nobre da OAB SP e presidiu a mesa (Painel I) que tratou sobre “A inviolabilidade do departamento jurídico de empresa e sigilo profissional”.

julho 8, 2004

STJ tem 110 Desembargadores sob investigação.

O Movimento de Defesa da Advocacia recebeu, no último dia 09 de novembro, ofício subscrito pelo Dr. Jose Roberto Pinheiro Franco, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, comunicando que o Egrégio Conselho daquela tão prestigiosa entidade de advogados decidiu, à unanimidade, em reunião realizada no dia 27 de outubro de 2004, […]

março 12, 2004


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