ESTADÃO: MDA COMENTA MANIFESTAÇÃO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

01/04/2013

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA)
divulgou nota pública nesta quarta feira,
20, em repúdio √†s afirmações do ministro
Joaquim Barbosa presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Conselho
Nacional de Justiça, que apontou suposto
“conluio” entre juízes e advogados para a
prática de atos “fora das regras”.

Em sua reação, o Movimento de Defesa da
Advocacia classifica de “inadequadas” as
declarações de Barbosa e manifesta “séria
preocupação com a repercussão inadequada que
tais termos possam repercutir perante a
sociedade brasileira”.

O ministro falou do “conluio” entre juízes e
advogados após julgamento, na terça-feira,
19, no qual o Conselho Nacional de Justiça
determinou a aposentadoria compulsória de um
magistrado do Piauí, acusado de beneficiar
advogados. Para o presidente do STF, muitos
juízes devem ser colocados para fora da
carreira.

“Há muitos (juízes) para colocar para fora.
Esse conluio entre juízes e advogados é o
que há de mais pernicioso. Nós sabemos que
há decisões graciosas, condescendentes,
absolutamente fora das regras”, disse
Barbosa.

O Movimento de Defesa da Advocacia é uma
entidade destinada a promover a valorização
da profissão de advogado e a “defesa
intransigente” das prerrogativas da classe
no exercício profissional.

“É certo que os atos ilegais devem, após a
devida investigação, ser rigorosamente
punidos”, diz o texto divulgado pelo
Movimento da Advocacia. “Entretanto, não se
pode silenciosamente aceitar como corretas
manifestações generalistas que possam
contribuir para a desestabilização das
relações legais, sadias e profissionais
existentes entre todos os operadores do
direito, juízes, advogados, procuradores e
membros do Ministério Público.”

O texto ressalta que “não custa relembrar
que sem advogado não há processo e sem
processo não há justiça e tampouco Poder
Judiciário, do que perderia a própria razão
de ser o funcionamento de nossos Tribunais”.

“Mostram-se, portanto, inadequadas as
colocações (do ministro), as quais não
combinam e tampouco se amoldam à liturgia e
alta relevância do cargo que atualmente
ocupa o ministro Joaquim Barbosa, como chefe
do Poder Judiciário brasileiro”, alerta a
nota pública do Movimento de Defesa da
Advocacia.