Nota Pública

NOTA PÚBLICA O MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA, associação civil eminentemente de caráter privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos e fundamentos estatutários destinam-se exclusivamente a promover a valorização da profissão de Advogado, bem como a...

Eleita Nova Diretoria e Conselho do MDA

Na data de 27/02, foi eleita, por aclamação, a nova Diretoria do MDA para o triênio 2013/2015, composta por: Dr. Marcelo Knopfelmacher – Diretor Presidente; Dr. José Romeu Garcia do Amaral – Diretor Adjunto; Dr. Humberto Gouveia – Diretor Financeiro....

A Tentativa de Intimidação ao CARF

O processo administrativo tributário (que antecede a discussão em âmbito judicial) e que envolve a defesa das pessoas físicas e jurídicas autuadas pela Receita Federal do Brasil é composto por duas instâncias: a primeira compreende as próprias Delegacias da Receita...

Tentativa de desmoralizar o Carf atenta contra o direito

A comunidade jurídica recebeu, com indignação, a notícia de que novas ações populares foram intentadas contra as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nova denominação do quase centenário Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda....

MDA avalia oficiar AGU na defesa dos Conselheiros do CARF

AGU defenderá Carf e conselheiros em ações populares Por Pedro Canário Os efeitos da enxurrada de ações populares ajuizadas contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, causaram espanto dos dois lados dos balcões de...