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Nota de Pesar: Mário Sérgio Duarte Garcia

Nota de Pesar O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA lamenta profundamente o falecimento do seu patrono Mário Sergio Duarte Garcia, laureado com a 4a edição da “Medalha MDA” pelos relevantes serviços prestados na defesa das prerrogativas da advocacia. Mário Sérgio Duarte Garcia deixa saudades, mas também deixa um importante legado ao país, construído […]

abril 9, 2021

MDA apresenta requerimento ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal

O MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA apresentou requerimento ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal solicitando a instauração de INQUÉRITO CIVIL ADMINISTRATIVO para a apuração de ato de improbidade, abuso de poder ou abuso de autoridade do Conselheiro LÁZARO ANTONIO SOUZA SOARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil e Presidente da C. […]

abril 7, 2021

Representação à Comissão de Ética do CARF para apuração de conduta de Conselheiro

MDA – Movimento de Defesa da Advocacia representou à Comissão de Ética do CARF para apuração de conduta do Conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares. O MDA requer a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO DISCIPLINAR em face do Conselheiro LÁZARO ANTONIO SOUZA SOARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil e Presidente da C. 1ª Turma Ordinária da […]

abril 6, 2021

Nota de Repúdio Processo Administrativo Fiscal CARF

NOTA DE REPÚDIO O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) tomou conhecimento de lamentável evento ocorrido por ocasião do julgamento de processo administrativo fiscal perante a 1ª Turma Ordinária, na 4ª Câmara, 3ª Seção, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no dia 25.03.2021. Os Conselheiros representantes dos Contribuintes foram intimidados por Conselheiro representante da […]

março 31, 2021

Webinar “As Mulheres no Mundo Jurídico”

No Dia Internacional da Mulher (08/03/2021), o MDA – Movimento de Defesa da Advocacia, promoveu o webinar As Mulheres no Mundo Jurídico, em parceria com as entidades AASP, IASP, CESA, OAB e o SINSA, com o apoio do site jurídico Migalhas. A pauta foram os desafios e as conquistas das mulheres no mundo jurídico e […]

março 10, 2021

Nota de Desagravo Público

O MDA – Movimento de Defesa da Advocacia apresentou à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB pedido de DESAGRAVO PÚBLICO do advogado VINÍCIUS JOAQUIM FERNANDES VILAS BOAS, em desfavor da Desembargadora ELY AMIOKA, Desembargador MAURÍCIO VALALA, Desembargador SÉRGIO ANTONIO RIBAS e Desembargador MARCO ANTÔNO PINHEIRO MACHADO COGAN, todos integrantes da E. 8ª. Câmara Criminal […]

novembro 6, 2020

Webinar é destaque no site do TJ-SP

Na última terça-feira (14), o webinar “Advocacia e a Retomada dos Trabalhos no Judiciário Paulista” ganhou destaque no site do TJ-SP. Aberto por Cibele M. Malvone, o debate contou com a participação de (marcar essas pessoas) Ricardo Anafe, Desembargador e Corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo; Roberto Mac Cracken, Desembargador; Caio Augusto Silva […]

julho 20, 2020

Nota: Empréstimo Compulsório | Posição Divergente

Em razão da pandemia do COVID-19, as entidades coautoras dessa nota, em sua função de exercício da cidadania, passaram a acompanhar os diversos projetos e iniciativas para o enfrentamento dessa grave situação sanitária e econômica que assola o Brasil. Nesse sentido, chamou-nos a atenção o PLP 34/2020, de autoria do Deputado Wellington Roberto (PL-PB), que […]

abril 22, 2020

MDA lamenta falecimento do Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes

O Movimento de Defesa da Advocacia lamenta profundamente o falecimento do deputado federal e jurista Prof. Dr. Luiz Flavio Gomes. Prestamos nossas condolências e solidariedade à família e aos amigos.

abril 1, 2020

NOTA PÚBLICA CONJUNTA – Ref. COVID19 – Advocacia – Suspensão de prazos e julgamentos.

O MDA juntamento com demais entidade da advocacia emite nota pública conjunta clamando por uniformidade dos órgãos jurisdicionais e pela suspensão de prazos e processos enquanto durar o estado de emergência de saúde pública. Veja a íntegra da nota em: https://ceslink.cesa.org.br/ev/PHp-H/BSV/7804/H9nwAR2aoMV/BNHb/

março 17, 2020


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