por mda | set 22, 2022 | Medalha MDA, Notícias, Notícias MDA
Prêmio MDA 2022 O Prêmio MDA está em sua 6ª edição e tem por objetivo reconhecer, mediante a outorga da Medalha MDA, o(a) Advogado(a) que tenha prestado relevantes contribuições como defensor(a) das prerrogativas inerentes ao exercício da Advocacia no País. A...
por mda | set 12, 2022 | Notícias, Notícias MDA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO As entidades representativas da advocacia abaixo assinadas vêm externar preocupação com o fluxo do pagamento de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Não obstante os reconhecidos avanços e as...
por mda | jun 15, 2022 | Notícias, Notícias MDA
Foi publicada, no último dia 3 de junho, a Lei nº 14.365/2022, com alterações no Estatuto da Advocacia (EA), no Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP) tratando de importantes temas relacionados ao exercício da advocacia. Lamenta-se vetos...
por mda | jun 3, 2022 | Notícias, Notícias MDA
MDA constitui Comissão de Relacionamento com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal e NOMEIA o advogado Celso Alves Feitosa como Presidente.
por mda | abr 7, 2022 | Notícias, Notícias MDA
Conselho Municipal de Tributos O MDA indicou o Conselheiro Jonathan Barros Vita para recondução ao cargo de Conselheiro no Conselho Municipal de Tributos de São Paulo para os anos de 2022-2024.