por mda | ago 8, 2008 | Notícias
Após negociações entre o governo, o Judiciário e a OAB, foram vetados os artigos 5¬∫, 8ºe 9ºdo Projeto proposto pela Ordem dos Advogados e aprovado pelo Congresso. Leia abaixo a íntegra do projeto de lei, bem como da Lei nº11.767: “PROJETO DE LEI DA CÍMARA Nº36,...
por mda | jul 3, 2008 | Notícias
MANDADO DE SEGURANÇA Nº13.532 – DF (2008/0094283-7) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO PAULO GALLOTTI: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil impetra mandado de segurança, com pedido de liminar, desafiando decisões administrativas do Superior Tribunal de...
por mda | mar 4, 2008 | Notícias
“São Paulo, 04 de março de 2008 VIA PORTADOR, CONTRA PROTOCOLO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB SAS Quadra 05 – Lote 01 – Bl. M 70070-939 Brasília – DF At.: Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão – Presidente Ref.:...
por mda | fev 19, 2008 | Notícias
O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA, sendo Associação destinada a promover a valorização da profissão de advogado e a defesa intransigente das prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia, não poderia deixar de se manifestar a respeito da, até pouco...
por mda | jan 1, 2008 | Notícias
“Num país democrático, não é possível que um advogado não tenha acesso à razão [o conteúdo] pela qual foi pedida a prisão.” Essa é a opinião do advogado criminalista Roberto Podval ao analisar um problema enfrentado por profissionais da área que são...