LEI DE LAVAGEM DÁ NOVA DIMENSÃO AO CRIME TRIBUTÁRIO

Por Heloisa Estellita e Pierpaolo Cruz Bottini Recentes alterações legislativas e decisões judiciais colocaram os crimes tributários em um novo contexto Este fenômeno – que ainda não pode ser compreendido em todo seu impacto prático, e mesmo teórico –...

QUARENTENA ESTIPULADA PELA OAB PRECISA SER REVISTA

Em primeiro lugar é necessário registrar o respeito que todos os Advogados devem observar √†s deliberações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. As deliberações do Conselho Federal, sejam elas em sede de Provimentos, Resoluções,...

PROJETO DE LEI SOBRE TEMPO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO TIT/SP

Apresentado Projeto de Lei que Amplia o Tempo de Sustentação Oral no TIT/SPCom grande satisfação, comunicamos que foi apresentado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº159/2014, idealizado pelo Movimento de Defesa da Advocacia – MDA...

Convocação para Assembleia Geral

Senhores Associados: Vimos, pela presente, convocar-lhes nos termos do Parágrafo Segundo do art. 10 do Estatuto, para a Assembleia Geral Ordinária do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA, a realizar-se no próximo dia 26 de fevereiro, √†s 18:30 horas, em...