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Reunião-Almoço – dia 01 de outubro de 2004.

Reunião-Almoço – dia 01 de outubro de 2004. O MDA realizará, no próximo dia 01 de outubro de 2004, sexta-feira, a partir das 12:30 hs, reunião-almoço com a presença do Dr. Mario Sergio Duarte Garcia, que na ocasião será homenageado com o título de “Patrono do MDA” e proferirá palestra sobre o tema “O papel […]

julho 8, 2004

JUSTIÇA PAULISTA NÃO PODERÁ COBRAR TAXAS DE DILIGÀNCIAS

A partir de agora, a Justiça de SP não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira,17/03, o CNJ deferiu por maioria, o pedido do advogado Ricardo Ponzetto para que fosse anulada a decisão da Corregedoria Geral do TJ/SP, que havia liberado a cobrança da taxa. O advogado alegou que o fato estaria limitando o direito à Justiça por parte da classe média, já que a cobrança não se aplica aos processos penais.

julho 8, 2004

Comunicado da corregedoria do TJ.

A pedido da OAB SP, aCorregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo  fez publicar, nestadata, mensagem aos magistrados alertando sobre a possibilidade das partesoptarem pela via judicial nos feitos previstos pela Lei 11.441/07. O pedido da OAB SP baseou-se emdiversos arquivamentos determinados por magistrados que entendiam –  faceà nova lei – que as partes […]

julho 8, 2004

PRESIDENTE DO MDA PARTICIPOU DA MARCHA CONTRA A PEC DO CALOTE

O presidente do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, participou da Marcha contra a Proposta de Emenda à Constituição 12/06, mais conhecida como a “PEC do Calote”, realizada no dia 06.05.2009.

julho 8, 2004

Discurso proferido por Dr. Euro Bento Maciel.

DESAGRAVO PÚBLICO No dia 16/05/2007 a Seccional de São Paulo da OAB,promoveu a sessão Solene de Desagravo Público dos advogados e conselheiros doMDA, Dr. Roberto Podval e Dra. Beatriz Dias Rizzo, em razão das ofensas √†ssuas prerrogativas profissionais, praticadas pelos Srs. Antônio Carlos Magalhães,Efraim Moraes e Leonel Pavan, Senadores da CPI dos Bingos. Leia, na […]

julho 8, 2004

CCJ DO SENADO REJEITA ALTERAÇÕES NO CPC

Em sua reunião de ontem, 1/4, a Comissão de CCJ rejeitou três matérias que receberam voto contrário de seus relatores. A primeira delas foi o projeto de lei da Câmara que previa a dispensa do advogado em vários procedimentos judiciais, inclusive em postulações perante a Justiça do Trabalho.

julho 8, 2004

Texto lido pelo Dr. Roberto Podval.

DESAGRAVO PÚBLICO No dia 16/05/2007 a Seccional de São Paulo da OAB,promoveu a sessão Solene de Desagravo Público dos advogados e conselheiros doMDA, Dr. Roberto Podval e Dra. Beatriz Dias Rizzo, em razão das ofensas √†ssuas prerrogativas profissionais, praticadas pelos Srs. Antônio Carlos Magalhães,Efraim Moraes e Leonel Pavan, Senadores da CPI dos Bingos. Leia, na […]

julho 8, 2004

INTERVENÇÃO DE “AMICUS CURIAE”: LIMITAÇÃO E DATA DA REMESSA DOS AUTOS À MESA PARA JULGAMENTO

A possibilidade de intervenção do amicus curiae está limitada à data da remessa dos autos à mesa para julgamento. Ao firmar essa orientação, o Tribunal, por maioria, desproveu agravo regimental interposto contra decisão que negara seguimento a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB contra o art. 56 da Lei 9.430/96, o qual determina que as sociedades civis de prestação de serviços de profissão legalmente regulamentada passam a contribuir para a seguridade social com base na receita bruta da prestação de serviços, observadas as normas da Lei Complementar 70/91.

julho 8, 2004

STJ tem 110 Desembargadores sob investigação.

O Movimento de Defesa da Advocacia recebeu, no último dia 09 de novembro, ofício subscrito pelo Dr. Jose Roberto Pinheiro Franco, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, comunicando que o Egrégio Conselho daquela tão prestigiosa entidade de advogados decidiu, à unanimidade, em reunião realizada no dia 27 de outubro de 2004, […]

março 12, 2004


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