por mda | jul 8, 2004 | Notícias
Em sua reunião de ontem, 1/4, a Comissão de CCJ rejeitou três matérias que receberam voto contrário de seus relatores. A primeira delas foi o projeto de lei da Câmara que previa a dispensa do advogado em vários procedimentos judiciais, inclusive em postulações perante...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
A possibilidade de intervenção do amicus curiae está limitada à data da remessa dos autos à mesa para julgamento. Ao firmar essa orientação, o Tribunal, por maioria, desproveu agravo regimental interposto contra decisão que negara seguimento a ação direta de...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem a honra de convidar V.Sa. para participar da MARCHA EM DEFESA DA CIDADANIA E DO PODER JUDICIÁRIO que terá início na Sede da Entidade, com destino à Câmara dos Deputados para entrega de manifesto ao...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
Um acordo multilateral entre advogados, deputados, o governo paulista e o Ministério da Previdência garantiu a continuidade da carteira de previdência dos advogados de São Paulo, pelo menos até que todos os atualmente inscritos recebam os benefícios. A solução foi...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
A inclusão dos honorários na base de cálculo da taxa judiciária no estado do Rio de Janeiro: a questão da ação monitória. Rafael C. Pimenta Myriam P. Pereira 1. Introdução. O presente trabalho visa a debater o seguinte tema: a inclusão, na base de cálculo da taxa...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
O presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, participou do I Seminário de Estudos e Apoio a Departamentos Jurídicos, realizado no dia 04 de junho no salão nobre da OAB SP e presidiu a mesa (Painel I) que tratou sobre “A...