Notíciasdo MDA.

Notíciasdo MDA. Os conselheiros do Movimento de Defesa da Advocacia, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Marcelo Knoepfelmacher participam, na próxima quarta-feira, dia 22 de junho, √†s 19 hs, do lançamento da obra “Reorganização Societária”, da qual são...

União quer cobrar Cofins de escritórios do Rio

A União, representada pela Fazenda Nacional (FN), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC 1717) para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que garantiu a isenção da Cofins (Contribuição para o Financiamento da...

JUSTIÇA PAULISTA NÃO PODERÁ COBRAR TAXAS DE DILIGÀNCIAS

A partir de agora, a Justiça de SP não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira,17/03, o CNJ deferiu por maioria, o pedido...