Lançada campanha para redução das custas judiciais.

O Conselho Federal da OAB lançou uma campanha para Redução das Custas Judiciais. O palco do lançamento foi o Estado que tem as custas mais altas, a Paraíba, onde 10% sobre o valor da causa, são destinados para a Fazenda Estadual e/ou escrivães.  Em todos os...

Tabela de honorários sofre correção pelo IGPM.

Tabela de honorários sofre correção pelo IGPM. O Conselho Seccional da OAB-SP aprovou a correção em 1,2008% da Tabela de Honorários Advocatícios, pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) da Fundação Getúlio Vargas, período de jan/05 a jan/06. Conforme o Estatuto...

Projeto de Lei propõe a criação da Auditoria Jurídica.

Tramita na Comissão de Justiça o Projeto de Lei nº6854/06, de autoria do Deputado Raul Jungmann, do PPS/PE, que propõe a criação de novos mercados para os advogados por meio da chamada auditoria jurídica. O projeto tem como base estudos realizados pelo jurista Jayme...

AASP lança plano de aposentadoria complementar.

Notícias do MDA. O diretor-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Sérgio Rosenthal e o presidente da comissão de prerrogativas Paulo Thomas Korte reuniram-se no último dia 11 de abril, na sede da entidade, com a eminente Deputada Federal Mariângela Duarte,...

Suspensão de prazos na Justiça Federal da 3ª Região.

A recém empossada presidente do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, Desembargadora Federal Diva Malerbi, determinou a suspensão dos prazos processuais nas Subseções das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, no período de 09 a 13 de...