por mda | out 19, 2021 | Notícias, Notícias MDA
MDA e entidades lançam Quarto Manifesto sobre Razões para rejeição do PL 2.337/2021. Veja a íntegra do Manifesto com as respectivas entidades signatárias abaixo: Quarto manifesto – Atualizado – 88 Instituições
por mda | out 19, 2021 | Notícias, Notícias MDA
Entidades solicitam ao CARF audiência telepresencial para o fim de tratar das referidas regras impostas pela Portaria CARF/ME n 12.225, de 14 de outubro de 2021. Antecipamos que as regras impostas restringem o direito constitucional de defesa no âmbito do processo...
por mda | out 7, 2021 | Medalha MDA, Notícias
Conheça o regulamento do Prêmio Movimento de Defesa da Advocacia – Medalha MDA – Edição 2021. Art. 1º. O Prêmio Movimento de Defesa da Advocacia – Medalha MDA, promovido e concedido pelo Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), tem periodicidade anual....
por mda | set 13, 2021 | Medalha MDA, Notícias, Notícias MDA
O Prêmio MDA, em sua 5ª edição, tem por objetivo premiar, mediante a outorga da Medalha MDA, o(a) Advogado(a) que tenha prestado relevantes contribuições como defensor(a) das prerrogativas inerentes ao exercício da Advocacia no País. O Prêmio MDA passa por uma...
por mda | set 8, 2021 | Notícias, Notícias MDA
Entidades divulgam Nota em favor da Democracia. As manifestações públicas que ocorreram no país neste dia 7 de setembro, Dia da Independência, são esperadas no regime democrático. Todos têm o direito de expressar aquilo em que acreditam. Entretanto, o respeito e...
por mda | ago 25, 2021 | Notícias
Em um terceiro manifesto, 64 entidades da sociedade civil adotaram posição contrária à segunda etapa da reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia — o Projeto de Lei 2.337/2021. Veja a reportagem no site do Conjur....