por mda | abr 8, 2014 | Notícias
NOTA PÚBLICAO MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA, associação civil eminentemente de caráter privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos e fundamentos estatutários destinam-se exclusivamente a promover a valorização da profissão de Advogado, bem como a...
por mda | mar 29, 2014 | Notícias
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Excessiva litigiosidade, ausência de real autonomia financeira, anacronismo burocrático, excessiva litigância dos órgãos públicos carência de juízes e de funcionários constituem algumas das causas da avassaladora carga de...
por mda | mar 28, 2014 | Notícias
Por Fábio Tofic Simantob Qualquer empresário atento √†s mudanças legislativas convive atualmente com dois fantasmas a rondarem a vida da empresa. Um é a nova lei de lavagem de dinheiro (Lei 12.683/12), o outro a Lei Anticorrupção, entrada em vigor mais...
por mda | mar 25, 2014 | Notícias
Por Heloisa Estellita e Pierpaolo Cruz Bottini Recentes alterações legislativas e decisões judiciais colocaram os crimes tributários em um novo contexto Este fenômeno – que ainda não pode ser compreendido em todo seu impacto prático, e mesmo teórico –...
por mda | mar 19, 2014 | Notícias
Em primeiro lugar é necessário registrar o respeito que todos os Advogados devem observar √†s deliberações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. As deliberações do Conselho Federal, sejam elas em sede de Provimentos, Resoluções,...
por mda | mar 14, 2014 | Notícias
Apresentado Projeto de Lei que Amplia o Tempo de Sustentação Oral no TIT/SPCom grande satisfação, comunicamos que foi apresentado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº159/2014, idealizado pelo Movimento de Defesa da Advocacia – MDA...