por mda | out 19, 2021 | Notícias, Notícias MDA
Entidades solicitam ao CARF audiência telepresencial para o fim de tratar das referidas regras impostas pela Portaria CARF/ME n 12.225, de 14 de outubro de 2021. Antecipamos que as regras impostas restringem o direito constitucional de defesa no âmbito do processo...
por mda | set 13, 2021 | Medalha MDA, Notícias, Notícias MDA
O Prêmio MDA, em sua 5ª edição, tem por objetivo premiar, mediante a outorga da Medalha MDA, o(a) Advogado(a) que tenha prestado relevantes contribuições como defensor(a) das prerrogativas inerentes ao exercício da Advocacia no País. O Prêmio MDA passa por uma...
por mda | set 8, 2021 | Notícias, Notícias MDA
Entidades divulgam Nota em favor da Democracia. As manifestações públicas que ocorreram no país neste dia 7 de setembro, Dia da Independência, são esperadas no regime democrático. Todos têm o direito de expressar aquilo em que acreditam. Entretanto, o respeito e...
por mda | abr 9, 2021 | Notícias, Notícias MDA
Nota de Pesar O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA lamenta profundamente o falecimento do seu patrono Mário Sergio Duarte Garcia, laureado com a 4a edição da “Medalha MDA” pelos relevantes serviços prestados na defesa das prerrogativas da advocacia. Mário...
por mda | abr 7, 2021 | Notícias, Notícias MDA
O MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA apresentou requerimento ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal solicitando a instauração de INQUÉRITO CIVIL ADMINISTRATIVO para a apuração de ato de improbidade, abuso de poder ou abuso de...
por mda | abr 6, 2021 | Notícias, Notícias MDA
MDA – Movimento de Defesa da Advocacia representou à Comissão de Ética do CARF para apuração de conduta do Conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares. O MDA requer a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO DISCIPLINAR em face do Conselheiro LÁZARO ANTONIO SOUZA...