NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICAO MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA, associação civil eminentemente de caráter privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos e fundamentos estatutários destinam-se exclusivamente a promover a valorização da profissão de Advogado, bem como a...

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO É PRODUTO INDUSTRIAL

Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira     Excessiva litigiosidade, ausência de real autonomia financeira, anacronismo burocrático, excessiva litigância dos órgãos públicos carência de juízes e de funcionários constituem algumas das causas da avassaladora carga de...

EMPRESA NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA POR CRIMES INDIVIDUAIS

Por Fábio Tofic Simantob     Qualquer empresário atento √†s mudanças legislativas convive atualmente com dois fantasmas a rondarem a vida da empresa. Um é a nova lei de lavagem de dinheiro (Lei 12.683/12), o outro a Lei Anticorrupção, entrada em vigor mais...