por mda | out 2, 2014 | Notícias
Entra em vigor hoje a Lei de Combate à Corrupção (nº12.846/13), uma das iniciativas mais importantes do Legislativo nos últimos tempos.Os menos avisados podem se perguntar sobre o que há de novo, uma vez que a corrupção já era proibida em nosso ordenamento. Mas há uma...
por mda | set 2, 2014 | Notícias
Estamos acostumamos a pagar muitos tributos e a não ter contraprestação de serviços públicos. Nenhuma novidade. O que a população e nossas lideranças ainda não perceberam é que a solução contra o problema da falta de segurança no Estado de São Paulo, e porque não no...
por mda | ago 2, 2014 | Notícias
A partir do dia 3/2, o CNJ passa a utilizar exclusivamente o PJe para o trâmite de novos processos. Com isso, advogados, magistrados, servidores de tribunais e partes em processos que tramitam no Conselho precisarão ter, até esta data, certificação digital para...
por mda | jul 7, 2014 | Notícias
Com muita satisfação, vimos pelo presente anunciar a instalação da Comissão de Direito Eleitoral do MDA, que será presidida pelo Dr. Hélio Silveira, uma das maiores referências em Direito Eleitoral do país.O MDA, em conformidade com deliberação havida em reunião de...