MDA News
Confira e fique por dentro de tudo que acontece na advocacia
#102
O MDA participou do almoço no IASP com palestra da Ministra Cármen Lúcia do STF....
Ver maisMDA News #102
O MDA participou do almoço no IASP com palestra da Ministra Cármen Lúcia do STF.
#101
O MDA, a FECOMERCIO, a ACONCARF e a ABAT assinaram manifesto contra retorno do voto de qualidade no CARF....
Ver maisMDA News #101
O MDA, a FECOMERCIO, a ACONCARF e a ABAT assinaram manifesto contra retorno do voto de qualidade no CARF.
#100
O MDA participou de debate no Conselho Superior do Direito e no Conselho de Assuntos Tributários da FECOMERCIO sobre a MP 1.160/23. ...
Ver maisMDA News #100
O MDA participou de debate no Conselho Superior do Direito e no Conselho de Assuntos Tributários da FECOMERCIO sobre a MP 1.160/23.
#99
O MDA apresentou manifestações nos recursos especiais repetitivos nºs 1954380 e 1954382, na qualidade de “amicus curiae” (Tema 1153), nos quais...
Ver maisMDA News #99
O MDA apresentou manifestações nos recursos especiais repetitivos nºs 1954380 e 1954382, na qualidade de “amicus curiae” (Tema 1153), nos quais se discute se os honorários sucumbência, por terem natureza alimentar, inserem-se na exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC/2015.
#98
O MDA, juntamente com a OAB/SP, CESA, AASP, IASP, IAB, ABDF e APET, participou de reunião com o Secretário da Receita Federal, Sr. Robinson Barreiri...
Ver maisMDA News #98
O MDA, juntamente com a OAB/SP, CESA, AASP, IASP, IAB, ABDF e APET, participou de reunião com o Secretário da Receita Federal, Sr. Robinson Barreirinhas, para discutir melhorias no processo administrativo fiscal (MP 1.160).
#97
O MDA reuniu-se com a Chefia de Gabinete do Secretário da Fazenda de São Paulo, no dia 11.04.23, para apresentar problemas e debater soluções no ...
Ver maisMDA News #97
O MDA reuniu-se com a Chefia de Gabinete do Secretário da Fazenda de São Paulo, no dia 11.04.23, para apresentar problemas e debater soluções no âmbito da referida repartição.
#96
MDA foi convidado para a reunião do Conselho Superior de Direito – CSD e do Conselho de Assuntos Tributários – CAT, ambos da FECOMÉRCIO, para d...
Ver maisMDA News #96
MDA foi convidado para a reunião do Conselho Superior de Direito – CSD e do Conselho de Assuntos Tributários – CAT, ambos da FECOMÉRCIO, para debater as alterações tributárias propostas pelo governo federal.
#95
O MDA foi admitido, na qualidade de amicus curiae, nos recursos que representam o Tema 1153 no STJ (os honorários de sucumbência, por sua natureza a...
Ver maisMDA News #95
O MDA foi admitido, na qualidade de amicus curiae, nos recursos que representam o Tema 1153 no STJ (os honorários de sucumbência, por sua natureza alimentícia, autorizam a penhora de bens protegidos por impenhorabilidade no art. 833 do CPC).