MDA News #142

O MDA, representado pelo Dr. Fernando Castelo Branco, ingressou com pedido de “amicus curiae” em habeas corpus que discute a constitucionalidade do artigo 7º¸§§ 6º-F, 6º-G e 6º-H, do EOAB, atacando decisão que autorizou a análise dos materiais apreendidos em escritório de advocacia sem presença de representante da OAB.

MDA News #141

O MDA pediu ingresso como “amicus curiae” na ADI ajuizada pelo PSOL, perante o TJSP, em face da Lei Municipal de São Paulo n. 17.719/2021 que regulamentou a transação tributária no município.

MDA News #140

A Comissão Julgadora da Medalha MDA 2023, formada por Eduardo Salusse (Presidente do MDA), Rodrigo Jorge Moraes (Vice Presidente do MDA), Rogério Corigliano (Presidente do Conselho do MDA), Cibele Malvone (Diretora do MDA), Leonardo Sica (Vice Presidente da OAB/SP), Renato Silveira (Presidente do IASP), Eduardo Mange (Presidente da AASP), Gustavo Brigagão (Presidente do CESA), Gisela Freire (Presidente do SINSA) e Heleno Torres (Presidente da ABDF), elegeu o Dr. Carlos José da Silva Santos (Cajé) como ganhador da Medalha MDA 2023.

Muitos foram os candidatos indicados, impondo uma difícil missão à Comissão. Todavia, o escolhido destacou-se por sua dedicação integral à causa da advocacia, ocupando cargos de entidades como o CFOAB, MDA, CESA e SINSA, acumulando iniciativas de destaque à defesa da advocacia.

A premiação ocorrerá no jantar de final de ano do MDA, no dia 21.11.2023, na Casa Itaim, ocasião em que a entidade comemorará 20 anos e prestará inúmeras homenagens.

MDA News #139

O MDA prestigiou o almoço promovido pelo IASP em homenagem ao Ministro Luis Roberto Barroso.

MDA News #138

O MDA participou, junto com diversas outras entidades, de reunião online com o Senador Sérgio Moro, reivindicando o tratamento diferenciado na reforma tributária aos serviços prestados no âmbito de profissões regulamentadas.

MDA News #137

O MDA subscreveu, junto com outras 27 entidades, nota de desagravo aos conselheiros representantes dos contribuintes do CARF, em decorrência de insinuações desrespeitosas a eles dirigidas pelo Ministro da Fazenda.

MDA News #136

O Vice Presidente do MDA, Rodrigo Jorge Moraes, inaugurou a Comissão de Mercado de Carbono e Mudanças Climáticas do IASP, com o evento: Mercado de Carbono, neutralização e a indústria. No evento ocorrido em 19/09/23 na sede o IASP, participaram representantes da FIESP, da Volkswagen e da advocacia, oportunidade na qual todas as partes puderam apresentar suas expectativas e preocupações com o PL 412/22 que pretende criar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.

MDA News #135

O Vice Presidente do MDA, Rodrigo Jorge Moraes, falou na Escola da Procuradoria Geral do Estado do Pará, em Belém, sobre a proposta legislativa de regulamentação do Mercado Brasileiro de Carbono.