por mda | jul 8, 2004 | Notícias
Os desembargadores da 1ª turma do TRF da 2ª região concederam HC, por unanimidade, para declarar ilícita prova consubstanciada em e-mails e telefonemas trocados entre um conhecido advogado e seu cliente, que era alvo de grande operação da PF (Operação Trilha Albis)....
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
O Projeto de Lei nº1.463/2007, apresentado pelo Deputado Marcelo Ortiz, do Partido Verde de São Paulo, sugere a alteração do art. 20, ¬ß 3¬∫, e a inclusão do ¬ß 5ºao Código de Processo Civil, visando, na ausência de condenação, à fixação do valor dos honorários...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança – Ato coator: Resolução nº6/2005 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – Restrição de prerrogativa legal de Advogado – Recurso provido. 1 – Nos termos do art. 7¬∫, inciso VI,...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
“Quando do honroso convite para participar da chapa encabeçada pelo Rui pensei nas razões que me fariam assumir tal compromisso: 1¬∫. Não posso ficar passivo diante da tese do terceiro mandato. Como já me manifestei publicamente, a OAB não é a Venezuela. Pena...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
Prezados Conselheiros e Associados, É a presente para convocá-los, a teor do que dispõe o ¬ß2ºdo artigo 10 do estatuto social do MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA, à próxima ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 17.03.2010, quarta-feira,...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
Prezados Conselheiros e Associados, É a presente para convocá-los, a teor do que dispõe o ¬ß2ºdo artigo 10 do estatuto social do MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA, à próxima ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 17.03.2010, quarta-feira,...