por mda | jul 8, 2004 | Notícias
Um acordo multilateral entre advogados, deputados, o governo paulista e o Ministério da Previdência garantiu a continuidade da carteira de previdência dos advogados de São Paulo, pelo menos até que todos os atualmente inscritos recebam os benefícios. A solução foi...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
Há mais de 540 mil advogados e estagiários oficialmente inscritos nas 26 seccionais da OAB. Destes, 40.994 atuam no Rio Grande do Sul. Neste último Estado, porém, esse número já cresceu em aproximadamente 200 novos advogados, em função da última solenidade de...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
A inclusão dos honorários na base de cálculo da taxa judiciária no estado do Rio de Janeiro: a questão da ação monitória. Rafael C. Pimenta Myriam P. Pereira 1. Introdução. O presente trabalho visa a debater o seguinte tema: a inclusão, na base de cálculo da taxa...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
O Conselho Federal da OAB lançou uma campanha para Redução das Custas Judiciais. O palco do lançamento foi o Estado que tem as custas mais altas, a Paraíba, onde 10% sobre o valor da causa, são destinados para a Fazenda Estadual e/ou escrivães. Em todos os...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
O presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, participou do I Seminário de Estudos e Apoio a Departamentos Jurídicos, realizado no dia 04 de junho no salão nobre da OAB SP e presidiu a mesa (Painel I) que tratou sobre “A...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
Tabela de honorários sofre correção pelo IGPM. O Conselho Seccional da OAB-SP aprovou a correção em 1,2008% da Tabela de Honorários Advocatícios, pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) da Fundação Getúlio Vargas, período de jan/05 a jan/06. Conforme o Estatuto...