por cpm10013 | set 27, 2023 | Notícias, Notícias MDA
NOTA DE DESAGRAVO O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF é tribunal de controle da legalidade dos atos da fazenda pública federal, que, na sua atual estrutura institucional, acumula 99 anos de funcionamento, ainda que, na verdade, sua função...
por cpm10013 | ago 11, 2023 | Notícias, Notícias MDA
O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, representados pelos Drs. Eduardo Salusse, Gustavo Brigagão e Cajé, estiveram...
por cpm10013 | jul 28, 2023 | Notícias MDA
por mda | set 22, 2022 | Medalha MDA, Notícias, Notícias MDA
Prêmio MDA 2022 O Prêmio MDA está em sua 6ª edição e tem por objetivo reconhecer, mediante a outorga da Medalha MDA, o(a) Advogado(a) que tenha prestado relevantes contribuições como defensor(a) das prerrogativas inerentes ao exercício da Advocacia no País. A...
por mda | set 12, 2022 | Notícias, Notícias MDA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO As entidades representativas da advocacia abaixo assinadas vêm externar preocupação com o fluxo do pagamento de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Não obstante os reconhecidos avanços e as...
por mda | jun 15, 2022 | Notícias, Notícias MDA
Foi publicada, no último dia 3 de junho, a Lei nº 14.365/2022, com alterações no Estatuto da Advocacia (EA), no Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP) tratando de importantes temas relacionados ao exercício da advocacia. Lamenta-se vetos...