por mda | jul 8, 2004 | Notícias
A inclusão dos honorários na base de cálculo da taxa judiciária no estado do Rio de Janeiro: a questão da ação monitória. Rafael C. Pimenta Myriam P. Pereira 1. Introdução. O presente trabalho visa a debater o seguinte tema: a inclusão, na base de cálculo da taxa...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
O presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, participou do I Seminário de Estudos e Apoio a Departamentos Jurídicos, realizado no dia 04 de junho no salão nobre da OAB SP e presidiu a mesa (Painel I) que tratou sobre “A...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
Os desembargadores da 1ª turma do TRF da 2ª região concederam HC, por unanimidade, para declarar ilícita prova consubstanciada em e-mails e telefonemas trocados entre um conhecido advogado e seu cliente, que era alvo de grande operação da PF (Operação Trilha Albis)....
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
O Projeto de Lei nº1.463/2007, apresentado pelo Deputado Marcelo Ortiz, do Partido Verde de São Paulo, sugere a alteração do art. 20, ¬ß 3¬∫, e a inclusão do ¬ß 5ºao Código de Processo Civil, visando, na ausência de condenação, à fixação do valor dos honorários...
por mda | jul 8, 2004 | Notícias
“Quando do honroso convite para participar da chapa encabeçada pelo Rui pensei nas razões que me fariam assumir tal compromisso: 1¬∫. Não posso ficar passivo diante da tese do terceiro mandato. Como já me manifestei publicamente, a OAB não é a Venezuela. Pena...