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Migalhas – Medalha MDA

No dia 21/11, ocorrerá o tradicional e concorrido jantar de final de ano do Conselho do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia. Nesse mesmo evento será anunciado o ganhador da edição de 2017 do Prêmio MDA – Medalha MDA, uma espécie de prêmio nobel da Defesa das Prerrogativas Profissionais da Advocacia.

novembro 14, 2017

Migalhas – Comissão de Direito Penal MDA

A diretoria do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia, sob a presidência de Rodrigo R. Monteiro de Castro, criou a Comissão de Direito Penal e nomeou, para presidi-la, o advogado e conselheiro do MDA, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.

novembro 13, 2017

Blog Fausto Macedo – A execução provisória da pena após decisão em 2ª instância – Artigo de Rodrigo R. Monteiro de Castro e Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira

A execução ‘provisória’ da pena após decisão em 2ª instância Rodrigo R. Monteiro de Castro e Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira* 21 Setembro 2017 | 05h00 A Constituição Federal de 1988 não recebeu a alcunha de “cidadã” por acaso. Ela marcou a transição do período ditatorial, que se caracterizou pelo desprezo aos direitos individuais, […]

setembro 21, 2017

Nota Pública – Inviolabilidade do Escritório de Advogado Público

O Advogado é indispensável à administração da Justiça. Mais do que isso: o Advogado é um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito.   A Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994, reconhece-lhe uma série de direitos, essenciais ao exercício de sua função. Aliás, o art. 2º, §1º estabelece, literalmente, que […]

julho 4, 2017

Prerrogativas, recuperação de empresas, blockchain e bitcoin

Presidente do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia, Rodrigo R. Monteiro de Castro, e o promotor de Justiça, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, reuniram-se nesta semana para iniciar as conversas sobre a definição de uma agenda de interesses comuns da advocacia e do Ministério Público. Na pauta, dentre outros temas, prerrogativas, recuperação de empresas, […]

junho 30, 2017

NOTÍCIA MIGALHAS – Modernização do processo administrativo tributário paulista – Projeto capitaneado pelo MDA e FGV

Observações sobre a emenda 13 ao PL 253/17 – Modernização do processo administrativo tributário paulista Fernando Capez A emenda 13, apresentada ao PL 253/17, buscou incorporar os mesmos valores do novo CPC ao processo administrativo tributário paulista. Quinta-feira, 29/6/2017 A nossa sociedade não pode admitir retrocessos. Enfrentamos diversos problemas institucionais e, dentre eles, temos um […]

junho 29, 2017

Entidades pedem que governo escolha advogado para presidir CVM

A troca de cadeiras para o comando da Comissão de Valores Mobiliários, marcada para julho, fez a Associação dos Advogados de São Paulo e o Movimento de Defesa da Advocacia pedirem que o governo federal volte a colocar um operador do Direito na presidência da autarquia. A comissão, responsável por controlar o mercado de capitais, […]

maio 22, 2017

NOTA – 18/05/2017

São Paulo, 18 de maio de 2017 NOTA – MDA- MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA O MDA-MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA, assim como toda a população brasileira, recebeu as recentes notícias policiais envolvendo notórias figuras políticas do país com perplexidade e apreensão. Entretanto, não podemos esmorecer nem nos afastar um palmo sequer dos princípios republicanos […]

maio 18, 2017

Nota divulgada pelo MDA, em conjunto com o CESA

São Paulo, 27 de abril de 2017. Nota O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA – e o Movimento de Defesa da Advocacia – MDA – externam profunda preocupação com a produção de mais um ato de violação a direito do advogado, com danos irreparáveis à sua imagem e reputação. A pedido […]

abril 27, 2017

Nota – Novas Comissões

Foram criadas duas novas comissões do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia, são elas: Comissão de Direitos Fundamentais do Contribuinte, presidida pelo Conselheiro Igor Mauler, e Comissão de Direito Digital, Blockchain e Ativos Digitais, presidida pelo advogado e ex-subprocurador chefe da CVM, Alexandre Garcia.

março 11, 2017


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