MDA News

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#94

O MDA participou da reunião na Procuradoria da Fazenda Nacional, entre Procuradores e representantes da advocacia, para apresentação da nova Procur...
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MDA News #94

O MDA participou da reunião na Procuradoria da Fazenda Nacional, entre Procuradores e representantes da advocacia, para apresentação da nova Procuradoria Geral Dra. Anelize Almeida e discussão de medidas para redução de litigiosidade.

#93

O MDA realizará Assembleia Geral Ordinária no dia 10 de abril de 2023, telepresencialmente, a partir das 18 horas. ...
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MDA News #93

O MDA realizará Assembleia Geral Ordinária no dia 10 de abril de 2023, telepresencialmente, a partir das 18 horas.

#92

O MDA, em conjunto com a AASP, ABAT, ABDF, APET, CESA, IAB, IASP e OAB/SP, oficiou o Ministro da Fazenda, expondo as razões e pedindo a suspensão do...
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MDA News #92

O MDA, em conjunto com a AASP, ABAT, ABDF, APET, CESA, IAB, IASP e OAB/SP, oficiou o Ministro da Fazenda, expondo as razões e pedindo a suspensão do art. 4º da Medida Provisória 1.160/2023, que fixa valor de alçada para a apresentação de recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

#91

O MDA participou da solenidade de abertura do Mês da Mulher AASP 2023, a convite da Associação dos Advogados de São Paulo. ...
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MDA News #91

O MDA participou da solenidade de abertura do Mês da Mulher AASP 2023, a convite da Associação dos Advogados de São Paulo.

#90

O Município de São Paulo editou a Instrução Normativa SF/SUREM n4, de 15 de fevereiro de 2023, disciplinando a emissão de notas fiscais de serviÃ...
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MDA News #90

O Município de São Paulo editou a Instrução Normativa SF/SUREM n4, de 15 de fevereiro de 2023, disciplinando a emissão de notas fiscais de serviço eletrônica relativamente ao recebimento de honorários de sucumbência, atendendo pleito do IASP, MDA, AASP, CESA, OAB/SP e IAB.

#89

O MDA participou ativamente da ajuda às vítimas das enchentes e desabamentos do Litoral Norte de São Paulo, viabilizando o transporte gratuito de c...
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MDA News #89

O MDA participou ativamente da ajuda às vítimas das enchentes e desabamentos do Litoral Norte de São Paulo, viabilizando o transporte gratuito de colchões, cloro, mantimentos e diversas doações.

#88

O MDA, em conjunto com a AASP, CESA, IASP, IAB e SINSA, apoiou o Instituto Verdescola em prol dos atingidos pelas tempestades no litoral norte de São...
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MDA News #88

O MDA, em conjunto com a AASP, CESA, IASP, IAB e SINSA, apoiou o Instituto Verdescola em prol dos atingidos pelas tempestades no litoral norte de São Paulo.

#87

O MDA enviou ofício ao Ministro Luís Roberto Barroso, subscrito em conjunto com AASP, CESA, IAB, IASP e SINSA, alertando os pontos de atenção que ...
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MDA News #87

O MDA enviou ofício ao Ministro Luís Roberto Barroso, subscrito em conjunto com AASP, CESA, IAB, IASP e SINSA, alertando os pontos de atenção que devem ser esclarecidos a partir do julgamento dos temas 881 e 885 de repercussão geral, de modo a preservar a segurança jurídica nas relações jurídicas consolidadas.