MDA News
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O MDA reuniu-se com a advogada Vanusa Machado, candidata ao TRF-3 pelo quinto constitucional, para ouvir as pretensões no eventual exercÃcio da funÃ...
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O MDA reuniu-se com a advogada Vanusa Machado, candidata ao TRF-3 pelo quinto constitucional, para ouvir as pretensões no eventual exercÃcio da função. Nos reuniremos com os demais candidatos.
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O Presidente do MDA publicou artigo no Valor ratificando as reclamações constantes em ofÃcio enviado à SEFAZ sobre problemas no atendimento na SEF...
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O Presidente do MDA publicou artigo no Valor ratificando as reclamações constantes em ofÃcio enviado à SEFAZ sobre problemas no atendimento na SEFAZ/SP.
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O MDA oficiou a Presidência do CARF pedindo esclarecimentos a respeito da Portaria que definiu rateio de tempo para sustentação oral em processos c...
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O MDA oficiou a Presidência do CARF pedindo esclarecimentos a respeito da Portaria que definiu rateio de tempo para sustentação oral em processos com múltiplos envolvidos.
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O Governador do Estado respondeu ao ofÃcio enviado pelo MDA, informando que seremos recebidos pelo Sr. Secretário da Fazenda de São Paulo para trat...
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O Governador do Estado respondeu ao ofÃcio enviado pelo MDA, informando que seremos recebidos pelo Sr. Secretário da Fazenda de São Paulo para tratar da reclamação relativa ao atendimento na SEFAZ/SP.
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O MDA, representado pela Advocacia Lunardelli, atuou na ADI 6399 no STF, que questionou o fim de voto de qualidade no CARF. Após os votos dos Ministr...
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O MDA, representado pela Advocacia Lunardelli, atuou na ADI 6399 no STF, que questionou o fim de voto de qualidade no CARF. Após os votos dos Ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que julgavam improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela PGR, pediu vista dos autos o Ministro Nunes Marques. O Ministro Marco Aurélio julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade formal do artigo 28 da Lei nº 13.988/2020, mas, se vencido, julgou improcedente o pedido.  O desfecho provável da ADI deve ser pela improcedência do pedido, considerando as manifestações orais apresentadas na sessão pelos Ministros que ainda não declararam voto.
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O MDA formulou propostas para reforma do processo administrativo tributário a serem enviadas, até o dia 06 de maio de 2022, à Comissão de juristas...
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O MDA formulou propostas para reforma do processo administrativo tributário a serem enviadas, até o dia 06 de maio de 2022, à Comissão de juristas criada por ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Por sugestão das representantes do IASP nesta iniciativa, Dras. Karem Jureidini Dias e Maria Rita Ferragut (também Conselheira do MDA), as entidades MDA, AASP, CESA, IASP e IAB reunir-se-ão para alinhamento e possÃvel formulação conjunta de sugestões.
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A representação formulada pelo MDA junto ao CODECON, relativamente ao péssimo atendimento de contribuintes e advogados na SEFAZ/SP, foi pauta da re...
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A representação formulada pelo MDA junto ao CODECON, relativamente ao péssimo atendimento de contribuintes e advogados na SEFAZ/SP, foi pauta da reunião do órgão no dia 28.04.2022.
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MDA reitera ofÃcio ao Governador do Estado de São Paulo e ao novo Secretário da Fazenda para melhoria no atendimento de contribuintes e para implem...
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MDA reitera ofÃcio ao Governador do Estado de São Paulo e ao novo Secretário da Fazenda para melhoria no atendimento de contribuintes e para implementação de atendimento especÃfico aos advogados na SEFAZ/SP.