por cpm10013 | out 1, 2025 | Uncategorized
O MDA, por seu presidente, participou de debate organizado pelo IASP e pela AASP para discutir e apresentar sugestões aos projetos de lei que tratam dos processos e procedimentos administrativos tributários, nos quais, inclusive, pretendem impor responsabilidades aos...
por mda | abr 14, 2020 | Uncategorized
O Governo do Estado de São Paulo cancelou, em 04 de abril, a medida que permitia o funcionamento de escritórios de advocacia e de contabilidade. O Governo explicou que os escritórios só poderão funcionar de forma virtual. Clique aqui para conferir a matéria na...
por mda | abr 14, 2020 | Uncategorized
Os Conselheiros do MDA Fábio Tofic Simantob e Pierpaolo Cruz Bottini, em parceria com outros renomados penalistas, lançam a obra “Comentários à Lei de Abuso de Autoridade” (lei 13.869 de 5 de setembro de 2019).