Eleita a nova Diretoria do MDA.
O advogado Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes é onovo diretor-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia. Para os demaiscargos diretivos da entidade foram eleitos Paulo Thomas Korte, diretor adjunto eGastão de Souza Mesquita Filho, diretor financeiro. O conselho será presididopor Roberto Podval e terá como vice-presidente Julio K. Mandel. Oex-diretor-presidente do MDA, Sérgio Rosenthal, concorrerá, no próximo dia 04de dezembro, a uma vaga no conselho diretor da Associação dos Advogados de SãoPaulo – AASP na chapa 1 (situação).
– O conselheiro do MDA Rodrigo R. Monteiro de Castro é um dos coordenadoresda obra “SOCIEDADE AN√îNIMA: 30 ANOS DA LEI 6.404/76”, editado pelaQuartier Latin e lançado, em comemoração ao 30ºaniversário da Lei dasSociedades por Ações, pelo Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA.
– Oex-diretor-presidente do MDA Sérgio Rosenthal concorrerá, na chapa 1(situação), composta pelos advogados Sergio Pinheiro Marçal, Eduardo RealeFerrari, Cibele Cruz e Tucci, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Luis Carlos Moroe Domingos Refinetti, a uma vaga no conselho diretor da Associação dosAdvogados de São Paulo – AASP. Duas outras chapas concorrem pela oposição.O pleito acontecerá no próximo dia 04 de dezembro, segunda-feira, das 13:00 √†s18:00 hs, na sede da entidade, à Rua Álvares Penteado, 151, Centro, SãoPaulo.
– Ovice-presidente do conselho do MDA, Julio K. Mandel, é um dospalestrantes do seminário “REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS”, que serárealizado hoje, dia 28 de novembro, das 08:30 √†s 12:20 hs, no Hotel Blue TreeConvention, sito à Av. Ibirapuera, 2927, Moema, São Paulo.
– ThiagoBottino do Amaral, sócio do MDA no Rio de Janeiro, lançou a obra “Ponderaçãode Normas em Matéria Penal”, editado pela Lumen Juris.
Apolêmica em torno do recesso forense de final de ano pode estar com os diascontados. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dosDeputados aprovou projeto de lei que transforma em feriado o recesso de final deano na Justiça Estadual. Na Justiça Federal, o período de 20 de dezembro a 6de janeiro já é considerado feriado. A proposta segue agora para o Senado.
OProjeto de Lei 6.645/06, de autoria do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS),pretende alterar o Código de Processo Civil e uniformizar o recesso em todo oJudiciário. Hoje, na Justiça Estadual, cada tribunal decide se terá odescanso de final de ano ou não. Este ano, em São Paulo, por exemplo, oTribunal de Justiça decidiu por suspender o recesso.
Deacordo com o deputado Mendes Ribeiro Filho, o objetivo do projeto é garantir aoadvogado um período de descanso. Segundo ele, a atividade jurisdicionalininterrupta prejudica particularmente os advogados que trabalham em pequenosescritórios ou individualmente, que são incapazes de abandonar suas atividadesem função da continuidade dos prazos nos juízos e tribunais.
Oprojeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Paulo Afonso(PMDB-SC).