Rodrigo Jorge Moraes

Advogado.

Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA (Triênio 2025/2027).

Sócio do escritório Azevedo, Moraes Advogados Associados.

Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais: Direitos Difusos e Coletivos (Direito Ambiental) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP.

Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo USP.

Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP.

Professor convidado das Universidades de Coimbra (Portugal), Sapienza (Itália), Alicante, Sevilha (Espanha) e Sorbonne (França).

Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP / COGEAE.

Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB.

Foi Presidente da Comissão Permanente de Comércio de Carbono e Mudanças Climáticas do IASP (2023/2024).

Foi Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP (2007/2009 e 2010/2012). Coordenador e palestrante de ciclos de palestras e cursos de extensão universitária e de capacitação na área do Direito Ambiental.

Foi Coordenador da Comissão dos Novos Advogados do IASP (2003/2004)

Revisor da Revista Sostenibilidad: Económica, Social y Ambiental da Universitat dAlacant.

Autor de artigos da área do direito ambiental e processual.

Autor dos livros: Produção antecipada de provas na tutela do meio ambiente no processo individual e coletivo. (RT, 2022); Setor Sucroalcooleiro – Regime Jurídico Ambiental das Usinas de Açúcar e Álcool (Saraiva, 2011).

Co-Autor dos livros: Litigância climática e os desafios ambientais (Saraiva, 2025); 25 anos da lei dos crimes ambientais (RT, 2024); Perspectivas atuais da sustentabilidade: cenários internacional e brasileiro (IDP, 2024 / e-Book); Proteção ao meio ambiente no Brasil (Almedina, 2023); 10 anos do novo código florestal – estudos, atualidades e futuro (7A direito, 2023); Questões Atuais do Direito Ambiental – uma visão prática (IBRADIM, 2022); Princípio da Legalidade no Direito Ambiental (Paixão Editores, 2022); 10 anos da lei complementar 140 – desafios e perspectivas (Meraki, 2022); 40 Anos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (D’Plácido, 2021); A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e o Poder de Polícia Ambiental (Instituto Memória, 2021); Direito em tempos de crise – Covid-19 (Quartier Latin, 2020); Microssistema Processual de Tutela Coletiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro (Lumen Juris, 2019); Direito Ambiental (UFMS, 2010); As leis federais mais importantes de proteção ao meio ambiente comentadas (Renovar, 2005);