“Patrono do MDA”, Mário Sérgio Duarte Garcia é homenageado com Medalha MDA. A láurea anual está em sua quarta edição e tem por objetivo premiar o advogado que tenha prestado relevantes contribuições como defensor das prerrogativas inerentes ao exercício da Advocacia no País.
Ao abrir a cerimônia, o presidente Eduardo Salusse falou dos tempos difícieis pelo que passa a advocacia e citou a Oração aos Moços, de Ruy Barbosa, para lembrar que “na missão do advogado também se desenvolve uma espécie de magistratura. As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas idênticas no objeto e na resultante; a justiça. Com o advogado, justiça militante. Justiça imperante, no magistrado. Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado.”
Presidente do Conselho, Pedro Paulo Wendel Gasparini, por meio de nota, ressaltou a importância de Mário Sérgio para a advocacia pátria. “Homenagear o ilustre advogado, que dispensa toda e qualquer apresentação por força de sua gigantesca estatura e importância no cenário jurídico nacional, é, acima de tudo, um grande privilégio para todos nós que estamos aqui presentes.”
Aos 88 anos com uma lucidez ímpar, o generoso advogado iniciou seu agradecimento pedindo uma oração à Eduardo Seabra Fagundes, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, falecido no início da semana e com quem lutou na época da ditadura. E finalizou dizendo que o reconhecimento é um coroamento de sua apaixonada profissão. “Esta noite é para mim motivo de extrema satisfação e enorme orgulho. É uma homenagem que levarei plantada na minha vida, honrando-me e fazendo-me continuar a agir como sempre tenho agido nas várias situações e cargos que tive a oportunidade de ocupar. Estou extremamente gratificado por essa honraria que hoje recebo. Vamos todos perseguir na luta dos ideais que norteiam o Movimento de Defesa da Advocacia, pois estaremos perseguindo aquilo que recebemos como dever quando nos tornarmos advogados atuantes. Termino agradecendo a medalha e guardando-a como uma verdadeira bandeira de fé e exercício da advocacia.”
Combativo, Mário Sérgio dirigiu a OAB-SP quando a ditadura militar começou a dar os primeiros sinais de esgotamento. Sua gestão foi marcada pelo engajamento na luta pela anistia aos presos políticos. Enfrentou a batalha para libertar diversos nomes da advocacia paulista, como Dalmo de Abreu Dallari e José Carlos Dias, que haviam sido presos devido à postura contrária ao regime. Sua trajetória de destaque o levou ao comando do Conselho Federal da Ordem, de 1983 a 1985, época que presidiu o Comitê Suprapartidário que conduziu a campanha pelas Diretas Já.
Formado em Direito no Largo São Francisco, pertence à gloriosa Turma do IV Centenário, de 1954. Foi presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e Secretário da Justiça do Estado de São Paulo de 1987 a 1990. Membro honorário da American Bar Association, do Consejo General de la Abogacia Española e da Federación Argentina de Colegios de Abogados. Membro sênior da Inter-American Bar Association. Membro titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP e membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)/Instituto Roberto Simonsen (IRS). Membro da Comissão de Direito de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB. Membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e também do Conselho.
A Medalha MDA é concedida conforme decisão de uma Comissão Julgadora, composta por sete membros, nos termos do respectivo Regulamento, após consulta à comunidade jurídica e à sociedade brasileira. A decisão da Comissão é soberana.
