Conselho paulistano de tributos passa a ter nova composição em julho

O Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo passará a ter nova composição a partir de julho, quando serão empossados os novos conselheiros para o biênio 2018-2020. A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (5/7), na Prefeitura de São Paulo, a partir das 15h.

Ao todo, serão apresentados 72 conselheiros, sendo 24 são titulares e 48 suplentes. A auditora fiscal Regina Vitória Soares Garcia será reconduzida à presidência. O procurador municipal Ricardo Cheruti será o vice-presidente, substituindo Murilo Galeote.

Instituído pela Lei Municipal 14.107/2005, o CMT é composto por representantes do governo municipal e representantes da sociedade. O órgão decide, em última instância administrativa, as controvérsias tributárias entre contribuintes e o fisco municipal.

O CMT tem quatro câmaras julgadoras efetivas e duas suplementares, além da Representação Fiscal e da secretaria. Cada câmara é formada por três conselheiros representantes dos contribuintes e outros três que representam a Prefeitura (dois auditores-fiscais e um procurador do município).

Veja como ficará a composição titular do CMT:
Os conselheiros com * são representantes dos contribuintes.

Presidente: Regina Vitória Soares Garcia
Vice-presidente: Ricardo Cheruti
1ª Câmara Julgadora
Regina Vitória Soares Garcia (presidente)
Fabricio Busto de Fazio (vice-presidente)
Gengis Augusto Cal Freire de Souza
Jonathan Barros Vita* – Indicado pelo MDA e Iasp
Semíramis de Oliveira Duro* – Indicada pela Fiesp e Ibet
Márcio César Costa* – Indicado pela Abas
2ª Câmara Julgadora
Ricardo Cheruti (presidente)
Wellington Luiz Vieira (vice-presidente)
Ana Jenn Mei Shu Azevedo
Ricardo Scravajar Gouveia* – Indicado pela Fiesp e OAB
Sarina Sasaki Manata* – Indicada pela Fecomercio
Marina Vieira de Figueiredo* – Indicada pelo Ibet e IGA Idep
3ª Câmara Julgadora
Lucio Masaaki Yamazato (presidente)
Ana Heloisa Carmona Ocana dos Santos (vice-presidente)
Fábio Wu
Fátima Pacheco Haidar* – Indicada pela OAB
Caio Augusto Takano* – Indicado pelo IBDT
Fernanda Teodoro Arantes* – Indicada pelo IGA Idep
4ª Câmara Julgadora
Paulo Henrique Aires Gonçalves (presidente)
Iris Andrade Rodrigues (vice-presidente)
Bianka Zloccowick Borner de Oliveira
Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Moneiro* – Indicado pelo IBDT
Silvio Luís de Camargo Saiki* – Indicado pela Aescon-SP e Sescon-SP
Florence Cornemberger Haret Drago* – Indicado pelo Ibet

Clique aqui para ler as portarias publicadas no Diário Oficial.

*Texto alterado às 12h14 do dia 28/6 para inclusão dos nomes dos conselheiros Fábio Wu e Bianka Zloccowick Borner de Oliveira.

 

Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-jun-28/conselho-paulistano-tributos-passa-composicao-julho