ConJur – Para entidade, chamar de covardia direito ao silêncio é ataque à democracia

30/01/2018
O Movimento de Defesa da Advocacia, com sede em São Paulo, criticou nesta segunda-feira (29/1) a conduta de um procurador da República que chamou de “indigna e covarde” a conduta de um acusado, por preferir ficar em silêncio durante interrogatório.
No dia 16 de janeiro, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine optou por ficar em silêncio quando questionado pelo Ministério Público Federal. Contrariado, o procurador Athayde Ribeiro Costa disse que o silêncio representa “uma fuga covarde ao contraditório”. Já o advogado Alberto Zacharias Toron respondeu que o direito de permanecer calado é consagrado pela Constituição.
Sem citar nomes de qualquer pessoa envolvida, a nota pública do MDA afirma que o ato é uma “tentativa de intimidação”, que “revela um problema maior”. “Está em jogo, na verdade, a Democracia. E, nela, o advogado é um instrumento de sua existência e de sua preservação”, dizem os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro, diretor presidente do movimento, e Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, diretor de Prerrogativas.
Para eles, lançar a sociedade contra a advocacia tem o objetivo de impor “um ambiente inquisitório que induza a revisão dos direitos fundamentais conquistados após anos de combate ao Estado Totalitário”. A conduta do membro do MPF também foi criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Leia a íntegra da nota do MDA: http://www.mda.org.br/nota-publica-3