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Foram criadas duas novas comissões do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia, são elas: Comissão de Direitos Fundamentais do Contribuinte, presidida pelo Conselheiro Igor Mauler, e Comissão de Direito Digital, Blockchain e Ativos Digitais, presidida pelo advogado e ex-subprocurador chefe da CVM, Alexandre Garcia.
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Paulo Dimas Digníssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Com cópia à Corregedoria Geral da Justiça Apresentando nossas saudações a Vossa Excelência e ao Tribunal, reiteramos o firme apoio à criação, no Foro Central da Comarca da Capital do Estado, das varas especializadas em direito empresarial. Colocamo-nos, ademais, […]
O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA vem a público manifestar seu apoio à indicação do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Incansável defensor do Estado Democrático de Direito, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira reúne os atributos indispensáveis para a função e saberá, com […]
HONRA AO MÉRITO – Advogados vão escolher colega que se destaca na defesa das prerrogativas O Movimento de Defesa da Advocacia deu início à segunda edição de escolha para premiar o advogado que mais se destaca como defensor das prerrogativas da classe. A novidade é que neste ano, além das cartas-convite dirigidas a 6 mil […]
O MDA – Movimento de Defesa da Advocacia lançou a 2ª edição do "Prêmio MDA – Medalha MDA", que tem como propósito outorgar a honraria ao advogado que tenha prestado relevantes contribuições como defensor das prerrogativas profissionais. Qualquer advogado brasileiro pode participar. O prazo para indicação termina no dia 11 de outubro. Fonte: http://www.migalhas.com.br/informativo/4207
Tendo em vista a notícia de que o E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá apreciar incidente de arguição de inconstitucionalidade do §19 do artigo 85 do Código de Processo Civil (“CPC”), o Movimento de Defesa da Advocacia – MDA reitera seu posicionamento no sentido de que os honorários advocatícios constituem prerrogativa do Advogado, […]
O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA manifesta sincero pesar pelo prematuro falecimento do Ministro Teori Zavascki, magistrado e cidadão nuclear no atual período da história política do país. E, neste momento de extrema consternação, exorta as Autoridades Competentes para que esclareçam, de modo célere e transparente, as circunstâncias que motivaram o trágico acidente. […]
Prezados Conselheiros, Segue nota a respeito da conclusão do notável trabalho capitaneado pelo Eduardo Salusse, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do MDA. O trabalho resultou em uma proposta de modernização do processo administrativo tributário no Estado de São Paulo, entregue, semana passada, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez. A Comissão […]
O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA repudia de forma veemente a covarde agressão promovida contra os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que foram impunimente chamados de “bandidos” e acusados de receber “honorários de propina”. É preciso alertar a sociedade como um todo e, em especial, as autoridades constituídas, que o livre […]
O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA volta a externar sua enorme preocupação com as reiteradas manifestações que pretendem inibir o livre exercício da advocacia e o Estado Democrático de Direito. No dia 16 p.p., um ilustre Advogado foi ofendido publicamente por determinado Procurador da República durante audiência realizada perante o Juízo de Curitiba, […]
