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Notícias

Ofício TJ – Varas Empresariais

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Paulo Dimas Digníssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Com cópia à Corregedoria Geral da Justiça Apresentando nossas saudações a Vossa Excelência e ao Tribunal, reiteramos o firme apoio à criação, no Foro Central da Comarca da Capital do Estado, das varas especializadas em direito empresarial. Colocamo-nos, ademais, […]

fevereiro 15, 2017

Nota Pública

O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA vem a público manifestar seu apoio à indicação do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Incansável defensor do Estado Democrático de Direito, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira reúne os atributos indispensáveis para a função e saberá, com […]

fevereiro 13, 2017

CONJUR – Advogados vão escolher colega que se destaca na defesa das prerrogativas

HONRA AO MÉRITO – Advogados vão escolher colega que se destaca na defesa das prerrogativas O Movimento de Defesa da Advocacia deu início à segunda edição de escolha para premiar o advogado que mais se destaca como defensor das prerrogativas da classe. A novidade é que neste ano, além das cartas-convite dirigidas a 6 mil […]

fevereiro 10, 2017

MIGALHAS – Defesa das Prerrogativas

O MDA – Movimento de Defesa da Advocacia lançou a 2ª edição do "Prêmio MDA – Medalha MDA", que tem como propósito outorgar a honraria ao advogado que tenha prestado relevantes contribuições como defensor das prerrogativas profissionais. Qualquer advogado brasileiro pode participar. O prazo para indicação termina no dia 11 de outubro.  Fonte: http://www.migalhas.com.br/informativo/4207

fevereiro 10, 2017

Nota Pública – 02/06/2017

Tendo em vista a notícia de que o E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá apreciar incidente de arguição de inconstitucionalidade do §19 do artigo 85 do Código de Processo Civil (“CPC”), o Movimento de Defesa da Advocacia – MDA reitera seu posicionamento no sentido de que os honorários advocatícios constituem prerrogativa do Advogado, […]

fevereiro 6, 2017

Ministro Teori

O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA manifesta sincero pesar pelo prematuro falecimento do Ministro Teori Zavascki, magistrado e cidadão nuclear no atual período da história política do país. E, neste momento de extrema consternação, exorta as Autoridades Competentes para que esclareçam, de modo célere e transparente, as circunstâncias que motivaram o trágico acidente. […]

janeiro 19, 2017

Anteprojeto de Lei – MDA / FGV – Apresentação à ALESP

Prezados Conselheiros,   Segue nota a respeito da conclusão do notável trabalho capitaneado pelo Eduardo Salusse, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do MDA.   O trabalho resultou em uma proposta de modernização do processo administrativo tributário no Estado de São Paulo, entregue, semana passada, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez.   A Comissão […]

dezembro 12, 2016

Nota de repúdio

O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA repudia de forma veemente a covarde agressão promovida contra os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que foram impunimente chamados de “bandidos” e acusados de receber “honorários de propina”. É preciso alertar a sociedade como um todo e, em especial, as autoridades constituídas, que o livre […]

outubro 20, 2016

Nota Pública

O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA volta a externar sua enorme preocupação com as reiteradas manifestações que pretendem inibir o livre exercício da advocacia e o Estado Democrático de Direito. No dia 16 p.p., um ilustre Advogado foi ofendido publicamente por determinado Procurador da República durante audiência realizada perante o Juízo de Curitiba, […]

junho 4, 2016

Nota Pública

NOTA PÚBLICA

O MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA vem a público manifestar sua perplexidade e indignação com as notícias no sentido de que o Advogado Geral da União, Dr. Fabio Medina Osório, seria o terceiro Ministro do Governo Temer a deixar seu cargo por conta de suposta irregularidade em sua conduta.

A conduta do Advogado Geral da União foi absolutamente correta, ao se utilizar de avião da FAB para fazer viagem institucional a Curitiba, nos termos do que expressamente prevê o Decreto nº4.244, de22 de maio de 2002, que regula o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica.

Essas notícias e boatos parecem querer desmoralizar um Governo que acaba de se iniciar com a difícil missão de passar o Brasil a limpo.

Não será mediante ataques injustificados à honra das pessoas de bem e de Advogados no exercício do seu mais lídimo e regular mister que se conseguirá emplacar interesses políticos ou econômicos de quem quer que seja.

Externamos, nesse momento, nossa extrema solidariedade ao Advogado Geral da União Fabio Medina Osório, confiantes que o Governo não aceitará tamanha desmoralização pública de um de seus mais ilustres integrantes.

Cordialmente,

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Diretor Presidente do MDA

Marcelo Knopfelmacher
Presidente do Conselho do MDA

junho 4, 2016


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