NOTÍCIA MIGALHAS – Modernização do processo administrativo tributário paulista – Projeto capitaneado pelo MDA e FGV
Observações sobre a emenda 13 ao PL 253/17 – Modernização do processo administrativo tributário paulista Fernando Capez A emenda 13, apresentada ao PL 253/17, buscou incorporar os mesmos valores do novo CPC ao processo administrativo tributário paulista. Quinta-feira, 29/6/2017 A nossa sociedade não pode admitir retrocessos. Enfrentamos diversos problemas institucionais e, dentre eles, temos um […]
junho 29, 2017
Entidades pedem que governo escolha advogado para presidir CVM
A troca de cadeiras para o comando da Comissão de Valores Mobiliários, marcada para julho, fez a Associação dos Advogados de São Paulo e o Movimento de Defesa da Advocacia pedirem que o governo federal volte a colocar um operador do Direito na presidência da autarquia. A comissão, responsável por controlar o mercado de capitais, […]
maio 22, 2017
NOTA – 18/05/2017
São Paulo, 18 de maio de 2017 NOTA – MDA- MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA O MDA-MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA, assim como toda a população brasileira, recebeu as recentes notícias policiais envolvendo notórias figuras políticas do país com perplexidade e apreensão. Entretanto, não podemos esmorecer nem nos afastar um palmo sequer dos princípios republicanos […]
maio 18, 2017
Nota divulgada pelo MDA, em conjunto com o CESA
São Paulo, 27 de abril de 2017. Nota O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA – e o Movimento de Defesa da Advocacia – MDA – externam profunda preocupação com a produção de mais um ato de violação a direito do advogado, com danos irreparáveis à sua imagem e reputação. A pedido […]
abril 27, 2017
Nota – Novas Comissões
Foram criadas duas novas comissões do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia, são elas: Comissão de Direitos Fundamentais do Contribuinte, presidida pelo Conselheiro Igor Mauler, e Comissão de Direito Digital, Blockchain e Ativos Digitais, presidida pelo advogado e ex-subprocurador chefe da CVM, Alexandre Garcia.
março 11, 2017
Ofício TJ – Varas Empresariais
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Paulo Dimas Digníssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Com cópia à Corregedoria Geral da Justiça Apresentando nossas saudações a Vossa Excelência e ao Tribunal, reiteramos o firme apoio à criação, no Foro Central da Comarca da Capital do Estado, das varas especializadas em direito empresarial. Colocamo-nos, ademais, […]
fevereiro 15, 2017
Nota Pública
O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA vem a público manifestar seu apoio à indicação do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Incansável defensor do Estado Democrático de Direito, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira reúne os atributos indispensáveis para a função e saberá, com […]
fevereiro 13, 2017
CONJUR – Advogados vão escolher colega que se destaca na defesa das prerrogativas
HONRA AO MÉRITO – Advogados vão escolher colega que se destaca na defesa das prerrogativas O Movimento de Defesa da Advocacia deu início à segunda edição de escolha para premiar o advogado que mais se destaca como defensor das prerrogativas da classe. A novidade é que neste ano, além das cartas-convite dirigidas a 6 mil […]
fevereiro 10, 2017
MIGALHAS – Defesa das Prerrogativas
O MDA – Movimento de Defesa da Advocacia lançou a 2ª edição do "Prêmio MDA – Medalha MDA", que tem como propósito outorgar a honraria ao advogado que tenha prestado relevantes contribuições como defensor das prerrogativas profissionais. Qualquer advogado brasileiro pode participar. O prazo para indicação termina no dia 11 de outubro. Fonte: http://www.migalhas.com.br/informativo/4207
fevereiro 10, 2017
Nota Pública – 02/06/2017
Tendo em vista a notícia de que o E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá apreciar incidente de arguição de inconstitucionalidade do §19 do artigo 85 do Código de Processo Civil (“CPC”), o Movimento de Defesa da Advocacia – MDA reitera seu posicionamento no sentido de que os honorários advocatícios constituem prerrogativa do Advogado, […]
fevereiro 6, 2017
